Questão #101030 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101029 · Direito Geral
Da iniciativa probatória do juiz. Existência de provas contraditórias:
Resolver questão →Questão #101028 · Direito Geral
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República pode adotar medida provisória, com força de lei, devendo submetê-la de imediato ao Congresso Nacional. Se o Congresso Nacional estiver em recesso, o Presidente da Repúbl…
Resolver questão →Questão #101024 · Direito Geral
A finalidade básica dos direitos humanos é coibir o abuso
Resolver questão →Questão #101023 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - A regra do art. 473, do Código de Processo Civil, expressa um modo de aplicação do princípio da eventualidade.II - A competência absoluta, segundo os mod…
Resolver questão →Questão #101022 · Direito Geral
Quais dos seguintes tributos não estão sujeitos ao princípio da anterioridade:
Resolver questão →Questão #101021 · Direito Geral
Pode-se aceitar como configurada a debilidade permanente de membro se, em decorrência da lesão corporal sofrida, a vítima
Resolver questão →Questão #101020 · Direito Geral
Capacidade administrativa da pessoa jurídica pública política é:
Resolver questão →Questão #101019 · Direito Geral
Suspende-se o contrato de trabalho urbano:
Resolver questão →Questão #101018 · Direito Geral
Integram a remuneração do empregado:
Resolver questão →Questão #101017 · Direito Geral
Os pricípios básicos da administração pública direta, indireta e funcional, consubstanciados em regras de observância permanente e obrigatório para o bom administrador são:
Resolver questão →Questão #101016 · Direito Geral
Na responsabilidade objetiva, há que se comprovar:
Resolver questão →Questão #101011 · Direito Geral
Consoante a jurisprudência do TST, analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #101010 · Direito Geral
Sem a assistência dos pais, o filho de 17 anos celebrou contrato de locação de imóvel. O ato jurídico é:
Resolver questão →Questão #101009 · Direito Geral
O benefício de ordem na fiança, se constitui:
Resolver questão →Questão #101008 · Direito Geral
Sucumbente a empresa, parcialmente, recorre. Todavia a parte contrária, em contra-razôes a esse recurso, invoca nulidade do processado por cerceamento de defesa e por vício de citação:
Resolver questão →Questão #101007 · Direito Geral
AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMPETE PRIVATIVAMENTE:
Resolver questão →Questão #101002 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #101001 · Direito Geral
Na hipótese em que duas ou mais pessoas políticas ajustam e disciplinam o exercício conjugado de interesses comuns, mediante submissão à Lei n.º 8.666/93, o instrumento jurídico próprio será:
Resolver questão →Questão #101000 · Direito Geral