Questão #101196 · Direito Geral
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Questão #101194 · Direito Geral
O Processo Administrativo é o conjunto de procedimentos utilizados pela Administração para o adequado registro de seus atos, controle de seus agentes e solução de controvérsias com os administrados.No âmbito do Processo Administr…
Resolver questão →Questão #101192 · Direito Geral
O que ocorre com os contratos de trabalho quando houver mudança na propriedade ou na estrutura jurídica de uma empresa:
Resolver questão →Questão #101190 · Direito Geral
Antônio foi autuado em flagrante por infração do artigo 21 da Lei das Contravençôes Penais, cujo procedimento segue as normas da Lei n.º 9.099/95. Rejeitada em audiência preliminar a proposta do Ministério Público, foi oferecida …
Resolver questão →Questão #101188 · Direito Geral
O prefeito de uma cidade próxima a Olinda determinou a construção de uma praça nos arredores do loteamento de seu irmão, com o objetivo único de valorizá-lo perante o mercado imobiliário. Em razão desta situação, que visou fim di…
Resolver questão →Questão #101186 · Direito Geral
Na alienação fiduciária em garantia,
Resolver questão →Questão #101185 · Direito Geral
OS PARTIDOS POLÍTICOS:
Resolver questão →Questão #101184 · Direito Geral
Leis que fixem ou modifiquem o efetivo das Forças Armadas ou que disponham sobre o regime jurídico dos militares daquelas são de iniciativa
Resolver questão →Questão #101183 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #101182 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101179 · Direito Geral
Sendo a lei um conjunto de normas que regulam o comportamento humano, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #101178 · Direito Geral
A disposição legal "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei" enuncia o princípio da:
Resolver questão →Questão #101177 · Direito Geral
Os tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos e compromissos ao patrimônio nacional serão aprovados pelo Congresso Nacional por meio de:
Resolver questão →Questão #101176 · Direito Geral
Dá-se a desclassificação quando o juiz, ao analisar a prova dos autos, venha a discordar da denúncia, se convencido da existência de um outro crime que não comporte julgamento pelo Tribunal do Júri. Pode o Ministério Público, int…
Resolver questão →Questão #101175 · Direito Geral
O controle externo da atividade policial pode ser exercido pelo Ministério Público
Resolver questão →Questão #101174 · Direito Geral
Em relação às garantias da magistratura, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #101168 · Direito Geral
O recurso ordinário interposto das decisôes de Juiz Federal proferidas em causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional de um lado, e Município de outro, será julgado:
Resolver questão →Questão #101167 · Direito Geral
Os princípios do direito cambiário são:
Resolver questão →Questão #101166 · Direito Geral
O descumprimento do ônus que as partes têm no sentido de colaborar para o desenvolvimento da relação processual denomina-se
Resolver questão →Questão #101165 · Direito Geral