Questão #101164 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101160 · Direito Geral
Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #101159 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo.I - Na execução por quantia certa contra devedor solvente, pode o devedor, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância da dívida, mais juros, custas e honorários advo…
Resolver questão →Questão #101158 · Direito Geral
Os embargos de terceiro NÃO podem ser
Resolver questão →Questão #101157 · Direito Geral
Proposta ação anulatória de escritura de cessão de direitos à meação, que Antonieta fez a seu filho Dino, por intermédio de interposta pessoa, sem o consentimento de outros descendentes, o julgador constatou que a cessão da ascen…
Resolver questão →Questão #101152 · Direito Geral
O rol dos direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil se apresenta de forma:
Resolver questão →Questão #101151 · Direito Geral
Em caso de infração permanente, praticada em território de duas jurisdiçôes, como se firmará a competência?
Resolver questão →Questão #101150 · Direito Geral
A PROPAGANDA ELEITORAL:
Resolver questão →Questão #101149 · Direito Geral
Sobre direito intertemporal:I. Quando um fato jurídico se realiza e produz todos os efeitos jurídicos sob a égide de uma determinada lei não ocorre o conflito de leis no tempo.II. Admite-se a retroatividade da lei no tocante às l…
Resolver questão →Questão #101148 · Direito Geral
Em relação à extinção do processo sem julgamento do mérito, é correto entender que
Resolver questão →Questão #101147 · Direito Geral
Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2º Antes de iniciar suas atividades, a empresa de comercial…
Resolver questão →Questão #101146 · Direito Geral
Deixar o funcionário de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, por indulgência, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #101145 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #101141 · Direito Geral
Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante grave ameaça à vítima, a autoridade policial deverá:
Resolver questão →Questão #101140 · Direito Geral
Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101139 · Direito Geral
De acordo com a Lei de Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/80), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #101138 · Direito Geral
Se o Juiz perceber que o libelo não preenche os requisitos legais:
Resolver questão →Questão #101137 · Direito Geral
Em ação civil pública, a multa liminar:
Resolver questão →Questão #101136 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Admite-se a acumulação de cargos, na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #101131 · Direito Geral