Questão #101227 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101226 · Direito Geral
Um dos problemas detectados no Brasil pelo SAEB (Sistema de Nacional de Avaliação da Educação Básica) e pelo PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) e também pela experiência de muitos educadores é o fato de que muit…
Resolver questão →Questão #101224 · Direito Geral
A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é determinada:
Resolver questão →Questão #101223 · Direito Geral
Sobre o início do prazo para interposição de Recurso Extraordinário contra decisão proferida por Turma do Tribunal de Justiça que contiver julgamento por maioria de votos e julgamento unânime, é correto afirmar:I - contendo a dec…
Resolver questão →Questão #101221 · Direito Geral
A Dersa é:
Resolver questão →Questão #101220 · Direito Geral
É devido o pagamento da indenização adicional:
Resolver questão →Questão #101218 · Direito Geral
“O princípio da eficiência foi inserido pela EC n. 19, de 1998, entre os princípios constitucionais da Administração Pública elencados no caput do art. 37 da CF. O princípio não é inédito no direito comparado: a Constituição Espa…
Resolver questão →Questão #101215 · Direito Geral
Representação diplomática.I. As isençôes tributárias e de serviço são reconhecidas apenas aos chefes de missão diplomática.II. A sede da missão diplomática goza de inviolabilidade.III. As imunidades diplomáticas têm por fundament…
Resolver questão →Questão #101213 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #101211 · Direito Geral
A sucessão de bens de estrangeiros, por morte ou ausência, quando situados tais bens no Brasil, será regulada
Resolver questão →Questão #101210 · Direito Geral
O superior hierárquico que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado, que cometeu infração, no exercício do cargo, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #101209 · Direito Geral
A prova emprestada é admitida
Resolver questão →Questão #101208 · Direito Geral
Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito de veículos e pedestres é de competência
Resolver questão →Questão #101207 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #101206 · Direito Geral
O "sistema vicariante", nas medidas de segurança, diz respeito:
Resolver questão →Questão #101201 · Direito Geral
Constituem receitas da Defensoria Pública, na forma expressamente prevista pela Lei Complementar nº 988/2006, os recursos:
Resolver questão →Questão #101200 · Direito Geral
Com relação à ação de prestação de contas, é certo que:
Resolver questão →Questão #101199 · Direito Geral
Ainda com base na Resolução do CFESS Nº 361/98, você deve classificar as afirmaçôes que seguem como verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) Dentre as medidas a serem tomadas para operacionalização da Política de Combate à Inadimplência…
Resolver questão →Questão #101198 · Direito Geral
O direito de autor
Resolver questão →Questão #101197 · Direito Geral