Questão #101252 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101251 · Direito Geral
Observe os seguintes casos de extinção da concessão de serviço público:I - advento do termo contratual;II - encampação;III - caducidade;IV - rescisão consensual;V - anulação.Constituem modalidades de extinção por ato unilateral d…
Resolver questão →Questão #101250 · Direito Geral
Em tema de sociedades anônimas, considere o que segue:I. A Companhia cria, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, que garantem aos seus titulares direito de participação eventual n…
Resolver questão →Questão #101249 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101248 · Direito Geral
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
Resolver questão →Questão #101247 · Direito Geral
O prazo prescricional da ação judicial para o trabalhador urbano é de:
Resolver questão →Questão #101246 · Direito Geral
Tem legitimidade para requerer o inventário:
Resolver questão →Questão #101245 · Direito Geral
A Medicina Legal Social não inclui a
Resolver questão →Questão #101241 · Direito Geral
Sobre a responsabilidade civil do Estado, analise as afirmativas a seguir:I. O Estado poderá cobrar regressivamente de seus agentes os danos que foi obrigado a indenizar. Nessa hipótese, a responsabilidade do agente será subjetiv…
Resolver questão →Questão #101240 · Direito Geral
A denominação de qualquer evento turístico com o adjetivo "municipal" exigirá autorização prévia do:
Resolver questão →Questão #101239 · Direito Geral
Quando o devedor cede ao credor um imóvel para que este, em compensação de dívida, exerça o direito de perceber seus frutos e rendimentos, temos um caso de
Resolver questão →Questão #101238 · Direito Geral
Em se tratando de simulação de negócio jurídico é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #101237 · Direito Geral
Negado seguimento ao Recurso de Revista de empresa, sucumbente nas duas primeiras instâncias, a reclamada interpôe Agravo de Instrumento para o Tribunal Superior do Trabalho e o processo principal baixa à Junta de origem. Nessa h…
Resolver questão →Questão #101235 · Direito Geral
Nos processos administrativos as provas obtidas por meios ilícitos são:
Resolver questão →Questão #101234 · Direito Geral
A Lei nº 9.605/98 dispôe sobre as sançôes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, inclusive aquelas cometidas por pessoas jurídicas. Sobre a matéria, pode-se afirmar que:I - o adminis…
Resolver questão →Questão #101233 · Direito Geral
No sistema jurídico, o contrato administrativo não se sujeita a uma das situaçôes abaixo:
Resolver questão →Questão #101232 · Direito Geral
A manifestação de um fenômeno transformativo destrutivo pode se verificar pela
Resolver questão →Questão #101231 · Direito Geral
Possuindo uma pessoa duas residências regulares, considera-se seu domicílio
Resolver questão →Questão #101230 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #101228 · Direito Geral