Questão #101238

Direito Geral — Direito em Geral

Em se tratando de simulação de negócio jurídico é correto afirmar-se que

A qualquer das partes envolvidas pode alegar o vício. B o Ministério Público pode suscitar o vício caso a simulação envolva violação à lei. C apenas o contratante prejudicado pode alegar o vício. D o Ministério Público, por tratar-se de negócio entre partes privadas, não pode alegar o vício.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?