Questão #101283 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101282 · Direito Geral
Os embargos de declaração:
Resolver questão →Questão #101276 · Direito Geral
Na sistemática do Código Civil Brasileiro, Lei n.º 3.071, de 1º de janeiro de 1916, o contrato que possui coercitividade sob pena de prisão não excedente a 1 ano, além da possibilidade de ressarcimento dos prejuízos decorrentes, …
Resolver questão →Questão #101275 · Direito Geral
O congressista, no exercício do cargo de ministro de Estado,
Resolver questão →Questão #101274 · Direito Geral
Considerado o direito positivo brasileiro, qual das seguintes alternativas é a CORRETA:
Resolver questão →Questão #101273 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
Resolver questão →Questão #101272 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #101271 · Direito Geral
A respeito da responsabilidade do concessionário pelos danos a terceiros, é lícito afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #101267 · Direito Geral
Instaurado o incidente de falsidade de documento, o juiz assinará a cada uma das partes, para prova de suas alegaçôes, o prazo de
Resolver questão →Questão #101266 · Direito Geral
Sendo o Judiciário, o Legislativo e o Executivo poderes da União independentes e harmônicos entre si, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #101265 · Direito Geral
Um lote de joias foi subtraído através de furto qualificado e vendido pelo meliante a terceiro não identificado. O agente infrator com os proventos oriundos do crime, veio a adquirir uma motocicleta, revendendo-a em seguida para …
Resolver questão →Questão #101264 · Direito Geral
O crime doloso, consoante o Código Penal, caracteriza-se quando o agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo. Isto considerado :
Resolver questão →Questão #101263 · Direito Geral
Os crimes omissivos impróprios são:
Resolver questão →Questão #101261 · Direito Geral
A cobrança judicial do crédito tributário, certamente:
Resolver questão →Questão #101258 · Direito Geral
Frederico, após exercer o cargo de técnico judiciário pelo período de 35 anos, aposentou-se por tempo de serviço. Posteriormente, teve cassada a sua aposentadoria, quando se apurou que estava em débito com o erário. Nesse caso, F…
Resolver questão →Questão #101257 · Direito Geral
Sobre as normas jurídicas comerciais, na Carta Política de 1988, assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #101256 · Direito Geral
PRESA QUADRILHA, COMPOSTA DE SEIS MELIANTES, QUE TRANSPORTAVA GRANDE QUANTIDADE DE ARMAS E MUNIÇÕES DE USO PRIVATIVO DAS FORÇAS ARMADAS, TUDO DE FABRICAÇÃO ESTRANGEIRA, CABERIA:
Resolver questão →Questão #101255 · Direito Geral
Quanto à posição estatal, os órgãos públicos se classificam em:
Resolver questão →Questão #101254 · Direito Geral
O Dissídio Coletivo:
Resolver questão →Questão #101253 · Direito Geral