Questão #101313 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101312 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece no capítulo dos direitos sociais que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria da sua condição social a:
Resolver questão →Questão #101311 · Direito Geral
O relatório de impacto ambiental (RIMA), refletirá as conclusôes do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo:
Resolver questão →Questão #101310 · Direito Geral
A participação de menor importância,
Resolver questão →Questão #101309 · Direito Geral
Em matéria de orçamento e despesa pública, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #101307 · Direito Geral
É(são) gratuita(s), segundo a Constituição Federal, a(s) seguinte(s) ação(ôes):
Resolver questão →Questão #101305 · Direito Geral
São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectivamente:
Resolver questão →Questão #101304 · Direito Geral
O direito à renovação compulsória da locação, previsto na Lei Inquilinária, presta-se ao comerciante que:
Resolver questão →Questão #101302 · Direito Geral
No que tange aos crimes a distância, no caso de um crime ser praticado em território nacional e o seu resultado ser produzido no estrangeiro adota-se a Teoria:
Resolver questão →Questão #101301 · Direito Geral
As energias que atuam também por percussão, tração, compressão, sucção, deslizamento e distensão são as
Resolver questão →Questão #101299 · Direito Geral
O servidor titular de cargo efetivo, nos termos do regime de previdência que a Constituição Federal lhe assegura, pode aposentar-se voluntariamente, com direito a proventos integrais (correspondentes à totalidade da remuneração d…
Resolver questão →Questão #101298 · Direito Geral
O arrematante deverá garantir o lance com sinal correspondente ao percentual de:
Resolver questão →Questão #101295 · Direito Geral
Cabe aos Municípios instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #101294 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, a citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, EXCETO:
Resolver questão →Questão #101293 · Direito Geral
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Senador é de
Resolver questão →Questão #101292 · Direito Geral
A irredutibilidade de remuneração é assegurada:
Resolver questão →Questão #101291 · Direito Geral
A quem compete determinar a realização de exame de corpo de delito?
Resolver questão →Questão #101286 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência para instituir impostos sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro ou relativo a títulos ou valores mobiliários é:
Resolver questão →Questão #101285 · Direito Geral
De acordo com o ordenamento jurídico de nosso país, depende de aprovação prévia em concurso público de prova ou de provas e títulos, a investidura do agente em:
Resolver questão →Questão #101284 · Direito Geral