Questão #101791 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101789 · Direito Geral
Diz o acórdão: "O regime de cumprimento da pena será o aberto; devendo o réu iniciá-lo em colônia agrícola". Para o fim de embargos declaratórios, verifica-se, aí:
Resolver questão →Questão #101788 · Direito Geral
A ação de impugnação de mandato eletivo, que tem previsão na Constituição Federal, deve ser proposta dentro do prazo de:
Resolver questão →Questão #101786 · Direito Geral
É incompetente a Justiça do Trabalho para:
Resolver questão →Questão #101785 · Direito Geral
Incumbe ao escrivão da Vara da infância e da Juventude tão logo receba da autoridade policial as peças investigatórias de ato infracional atribuído a adolescente:
Resolver questão →Questão #101784 · Direito Geral
Há reincidência quando o agente
Resolver questão →Questão #101782 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #101780 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #101779 · Direito Geral
Quanto aos procedimentos ordinário e sumário, é certo dizer:(I) Ambos os procedimentos admitem a denunciação da lide;(II) Ambos os procedimentos permitem a produção de prova pericial;(III) Ambos os procedimentos permitem que seja…
Resolver questão →Questão #101777 · Direito Geral
“Sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, as associaçôes de utilidade pública e as fundaçôes”. São pessoas jurídicas de direito:
Resolver questão →Questão #101776 · Direito Geral
Acórdão unânime de tribunal de justiça estadual, julgando apelação, entendeu admissível a ação de nunciação de obra nova - divergindo, no ponto, de decisão de outros tribunais - e, para julgá-la procedente, declarou incidentalmen…
Resolver questão →Questão #101774 · Direito Geral
Haverá ....................................quando duas ou mais pessoas, ignorando uma a contribuição da outra, realizam condutas convergentes objetivando a execução da mesma infração penal, de modo que, tem-se o agir conjunto de …
Resolver questão →Questão #101772 · Direito Geral
Assinale a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101770 · Direito Geral
Quando o devedor transfere gratuitamente seus bens a fim de ludibriar a satisfação de seus credores, ocorre a:
Resolver questão →Questão #101768 · Direito Geral
O poder constituinte derivado de reforma, com força de emendar a Constituição da República Federativa é :
Resolver questão →Questão #101766 · Direito Geral
Sobre crimes hediondos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #101765 · Direito Geral
Fazendo atuar o sistema de controle concreto da constitucionalidade das leis e atos normativos federais e estaduais, contestados em face da Constituição Federal, a parte interpôe Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Fed…
Resolver questão →Questão #101764 · Direito Geral
É incorreto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #101762 · Direito Geral
A responsabilidade do Estado por atos de seus prepostos é objetiva. É elemento da responsabilidade objetiva:
Resolver questão →Questão #101760 · Direito Geral