Questão #101758 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101756 · Direito Geral
Examine as afirmaçôes abaixo:I. o empregador poderá descontar das férias do empregado as faltas ao serviço, quando inferiores a 5(cinco) vezes no período;II. o empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver 10(dez) …
Resolver questão →Questão #101755 · Direito Geral
Férias. Empregado deixou o emprego durante o período aquisitivo e foi readmitido no 48º dia subsequente à sua saída. Consequências.
Resolver questão →Questão #101754 · Direito Geral
O positivismo jurídico engloba doutrinas que
Resolver questão →Questão #101753 · Direito Geral
O advogado "Y", contratado pelo acusado "Z", ajuíza "Habeas-Corpus", sustentando:I. nulidade do interrogatório judicial de "Z", porque, contando com 19 anos de idade, não se lhe deu defensor dativo, e tampouco curador, ante a aus…
Resolver questão →Questão #101752 · Direito Geral
Assinale alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #101751 · Direito Geral
Ao findar o inquérito policial, o Delegado de Polícia, em seu relatório, imputa ao réu Marcelo o crime de furto qualificado pela fraude, mas o Promotor de Justiça o denuncia por estelionato. Nesta hipótese, deve o Magistrado devo…
Resolver questão →Questão #101750 · Direito Geral
Quando da promulgação de uma nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da constituição antiga, mas continua válida pela teoria:
Resolver questão →Questão #101749 · Direito Geral
Na execução da obrigação de dar coisa incerta a escolha caberá:
Resolver questão →Questão #101744 · Direito Geral
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #101743 · Direito Geral
A opção em que a modalidade de intervenção de terceiros é utilizada como instrumento adequado para a hipótese formulada é:
Resolver questão →Questão #101742 · Direito Geral
Segundo a CLT, os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo, salvo as exceçôes previstas no Título X, permitida a execução provisória até a penhora.
Resolver questão →Questão #101741 · Direito Geral
O imposto sobre a renda
Resolver questão →Questão #101740 · Direito Geral
Devem as partes e os seus procuradores, além de expor os fatos em Juízo, conforme a verdade e de proceder com lealdade e boa-fé:
Resolver questão →Questão #101739 · Direito Geral
São deveres de ambos os cônjuges:
Resolver questão →Questão #101737 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas acerca das garantias constitucionais:I. O mandado de segurança será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das …
Resolver questão →Questão #101736 · Direito Geral
O representante do Ministério Público, após ser-lhe apresentado o adolescente e tê-lo ouvido com seus pais ou responsável, vítima e testemunhas, com o boletim de ocorrência ou relatório policial devidamente autuados pelo cartório…
Resolver questão →Questão #101735 · Direito Geral
Quanto aos documentos médico-legais, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #101734 · Direito Geral
A requerimento do falido ou do representante do Ministério Público ou de qualquer credor ou por iniciativa do próprio Juiz, o síndico poderá ser destituído, como penalidade, por
Resolver questão →Questão #101733 · Direito Geral