Questão #101822 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101821 · Direito Geral
O SADISMO É UMA FORMA DE PERVERSÃO SEXUAL TAMBÉM DENOMINADA;
Resolver questão →Questão #101820 · Direito Geral
Incidem sobre a produção e a circulação de bens e serviços:
Resolver questão →Questão #101819 · Direito Geral
De acordo com o disposto no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho são consideradas faltas justificadas:I. até 3 dias consecutivos, em virtude de casamento e nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exa…
Resolver questão →Questão #101815 · Direito Geral
São concepçôes da Constituição, exceto:
Resolver questão →Questão #101814 · Direito Geral
Preencha as lacunas com a opção correta:As penalidades de advertência, censura e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de ____, ____ e ____ anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houv…
Resolver questão →Questão #101813 · Direito Geral
A anulação da constituição da sociedade, ante a ocorrência de defeito no ato respectivo, poderá ser requerida pelo sócio, em sede judicial, no prazo de:
Resolver questão →Questão #101812 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #101811 · Direito Geral
A ação tem natureza pública e conteúdo uniforme: é o pedido de tutela jurisdicional de um direito próprio. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #101808 · Direito Geral
Verificada a prática de ato infracional, o adolescente fica sujeito à aplicação de medidas socioeducativas (Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 112), entre as quais:
Resolver questão →Questão #101807 · Direito Geral
Aos ocupantes dos cargos em comissão, além de outras, serão asseguradas as seguintes vantagens:I – Décimo terceiro salário integral.II – Abono-família aos seus dependentes.III – Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos d…
Resolver questão →Questão #101806 · Direito Geral
Assinale o enunciado que não está em consonância com um dos incisos do artigo 5o, da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #101805 · Direito Geral
Sobre a competência legislativa é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #101804 · Direito Geral
LEI QUE ALTERA PRAZO DE RECOLHIMENTO DO PIS ( CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ):
Resolver questão →Questão #101799 · Direito Geral
A garantia constitucional usada para assegurar ao impetrante o exercício de direitos previstos na Constituição e ainda não regulamentados denomina-se:
Resolver questão →Questão #101798 · Direito Geral
O desempenho das atribuiçôes do cargo pelo funcionário nele provido denomina-se:
Resolver questão →Questão #101797 · Direito Geral
Ainda de acordo com o que dispôe a Lei das Sociedades Anônimas, o Conselho Fiscal nas Sociedades de Economia Mista funciona:
Resolver questão →Questão #101794 · Direito Geral
No que tange às regras que tratam das partes e de seus procuradores, elencadas no Título II, do Livro I do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #101793 · Direito Geral
Dos tributos abaixo, qual não obedece ao princípio da anterioridade?
Resolver questão →Questão #101792 · Direito Geral