Questão #102111 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102109 · Direito Geral
A permissão de que o juiz tenha uma atuação mais ativa, auxiliando o trabalhador em busca de uma solução mais justa, até o momento de proferir a sentença se baseia no princípio da:
Resolver questão →Questão #102108 · Direito Geral
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), "as multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigaçôes no seu termo não poderão ser superiores a dois por cento do valor da prestação" (art. 52, § 1o). Assinale a altern…
Resolver questão →Questão #102107 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #102106 · Direito Geral
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #102105 · Direito Geral
O inquérito policial, conforme a hipótese, pode ser instaurado:
Resolver questão →Questão #102103 · Direito Geral
A redução do pedido pode resultar:
Resolver questão →Questão #102102 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102098 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Classificam-se como Inversôes Financeiras as dotaçôes destinadas a:I. aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;II. aquisição de título…
Resolver questão →Questão #102096 · Direito Geral
No tocante ao Poder de Polícia, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #102090 · Direito Geral
Nos termos do que dispôe a Constituição Federal, é caso de intervenção dos Estados nos municípios:
Resolver questão →Questão #102089 · Direito Geral
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios, exceto de:
Resolver questão →Questão #102088 · Direito Geral
A modalidade de extinção de concessão de serviço público que se caracteriza pela retomada do serviço pelo Poder Concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após…
Resolver questão →Questão #102087 · Direito Geral
O conjunto do espaço físico e os elementos naturais nele contidos até o limite do território do Município, passível de ser alterado pela atividade humana, denomina-se:
Resolver questão →Questão #102086 · Direito Geral
O responsável solidário, integrante do grupo econômico, pode ser sujeito passivo na execução quando:
Resolver questão →Questão #102083 · Direito Geral
Um prefeito municipal, pretendendo realizar operação de crédito interno que sabe inobservar uma condição estabelecida em Resolução do Senado Federal, pede autorização à Câmara Municipal. Deliberadamente sem mencionar o problema d…
Resolver questão →Questão #102082 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:I - Por fôrça do artigo 408 do CPC, no processo do trabalho a parte não pode apresentar em audiência testemun…
Resolver questão →Questão #102081 · Direito Geral
Assinale com X a única alternativa correta existente em cada questão:
Resolver questão →Questão #102080 · Direito Geral
Aponte a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #102076 · Direito Geral