Questão #102133 · Direito Geral
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Questão #102132 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos
Resolver questão →Questão #102131 · Direito Geral
Tempo de serviço é aquele correspondente à duração do contrato de trabalho, mas os períodos de suspensão não são considerados como tempo, pois o empregado não trabalha e nem recebe salário pago pelo empregador:
Resolver questão →Questão #102130 · Direito Geral
O credor que, para ressarcir débito vencido, retira coisas do devedo comete alguem crime?
Resolver questão →Questão #102129 · Direito Geral
Atualmente, no Processo Penal Brasileiro, como regra geral, o sistema de apreciação das provas adotado é:
Resolver questão →Questão #102128 · Direito Geral
O título de crédito em que o credor é nomeado, mas com possibilidade de efetuar-se sua transferência mediante mera aposição de assinatura no verso, é designado
Resolver questão →Questão #102126 · Direito Geral
É princípio básico para o funcionamento do Sistema de Informaçôes sobre Recursos Hídricos:
Resolver questão →Questão #102125 · Direito Geral
Assinalar a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo:No processo penal, dar-se-á ______________ da decisão que, admitindo embora o recurso, obstar à sua expedição e seguimento para o juízo ad quem.
Resolver questão →Questão #102124 · Direito Geral
Contrato administrativo pelo qual a Administração confere ao particular a execução remunerada de serviço público é
Resolver questão →Questão #102123 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Para decretação de uma nulidade processual, segundo a CLT, é preciso:
Resolver questão →Questão #102122 · Direito Geral
O poder regulamentar de que dispôem os Chefes de Executivos, no que tange às leis, é
Resolver questão →Questão #102121 · Direito Geral
O provimento inicial em cargo público é o que se faz (indique a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #102120 · Direito Geral
O atributo da exigibilidade do ato administrativo diz respeito
Resolver questão →Questão #102119 · Direito Geral
Não encontrados bens penhoráveis do devedor da Fazenda Pública e transcorrido o prazo de um ano; o que sucederá com a execução fiscal?
Resolver questão →Questão #102118 · Direito Geral
São características das autarquias, dentre outras:
Resolver questão →Questão #102117 · Direito Geral
A renúncia de receita vem disciplinada na Lei de Responsabilidade Fiscal. É INCORRETO afirmar que a renúncia de receita:
Resolver questão →Questão #102116 · Direito Geral
Relativamente à estabilidade do servidor público, prevista no art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasi, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #102115 · Direito Geral
Sobre as regras e princípios que informam a organização sindical brasileira, aponte a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #102114 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA, ACERCA DO CRIME DE FURTO:
Resolver questão →Questão #102113 · Direito Geral