Questão #102075 · Direito Geral
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Questão #102074 · Direito Geral
A Constituição e a Lei de Benefícios da Previdência Social asseguram a contagem recíproca do tempo de contribuição ou de serviço:
Resolver questão →Questão #102073 · Direito Geral
Casal institui, por escritura pública, registrada, o imóvel em que reside, como bem de família. Esse casal presta fiança em um contrato de locação. Descumprido o contrato pelo locatário, o locador executa o seu crédito e pede a p…
Resolver questão →Questão #102072 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102068 · Direito Geral
A pena de morte, conforme estabelece a Constituição Federal brasileira:
Resolver questão →Questão #102067 · Direito Geral
Sobre as Finanças Públicas são feitas as afirmaçôes abaixo:I. Leis de iniciativa do Poder executivo estabelecerão o plano plurianual.II. A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da recita e à fixação d…
Resolver questão →Questão #102066 · Direito Geral
A respeito da obrigação tributária, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #102065 · Direito Geral
Para a configuração de motivo a fim de que o empregador possa dispensar o empregado por justa causa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #102063 · Direito Geral
No que tange aos laudos e atestados médicos, podemos afirmar que
Resolver questão →Questão #102062 · Direito Geral
O usufrutuário tem, em relação aos frutos, direito à:
Resolver questão →Questão #102060 · Direito Geral
A Câmara dos Deputados compôe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Dist…
Resolver questão →Questão #102058 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas a respeito de licitaçôes e contratos da administração pública, disciplinados pela Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.I. Comissão, para os fins da Lei n. 8.666/93, define-se como a remuneração ex…
Resolver questão →Questão #102056 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaNa sociedade comercial por cotas de responsabilidade limitada, o sócio com participação minoritária e dissidente pode ser excluído da sociedade por deliberação da maioria dos demais sócios. Assinale …
Resolver questão →Questão #102055 · Direito Geral
No litisconsórcio necessário:
Resolver questão →Questão #102053 · Direito Geral
A RENDA OBTIDA PELO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÃO PÚBLICA MEDIANTE A VENDA DE INGRESSOS DE CINEMA AO PÚBLICO, EM GERAL, APLICADA EM OBRAS ASSISTENCIAIS:
Resolver questão →Questão #102051 · Direito Geral
No negócio jurídico, a validade da declaração de vontade:
Resolver questão →Questão #102049 · Direito Geral
Ao Ministério Público do Trabalho, no exercício de suas atribuiçôes perante a Justiça do Trabalho, compete:Assinale a alternativa absolutamente correta:
Resolver questão →Questão #102047 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas, segundo o direito das coisas:I - Posse velha é a de mais de ano.II - Posse justa é a que não é violenta, clandestina ou precária.III - O desforço necessário consiste na defesa da posse, pela pr…
Resolver questão →Questão #102045 · Direito Geral
Aponte a alternativa em que se inclui norma constitucional de eficácia contida.
Resolver questão →Questão #102044 · Direito Geral