Questão #102086

Direito Geral — Direito em Geral

O responsável solidário, integrante do grupo econômico, pode ser sujeito passivo na execução quando:

A constar no título executivo judicial como devedor, mesmo sem ter participado da relação processual como reclamado. B tiver participado da relação processual como reclamado e, portanto, estiver constando no título executivo judicial como devedor. C em nenhuma hipótese, já que a solidariedade não se presume e é excepcional. D em qualquer hipótese, já que a solidariedade se presume e não é excepcional.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?