Questão #102646 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102645 · Direito Geral
As normas penais em branco:
Resolver questão →Questão #102644 · Direito Geral
A lei tributária "A" cria o tributo "X", sendo revogada pela lei tributária "B", que por sua vez é revogada pela lei tributária "C". Pode-se afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #102642 · Direito Geral
Sobre o Instituto da Adoção, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #102641 · Direito Geral
A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerando o seu interesse social e o desenvolvimento econômico do País, efetua-se mediante concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade,
Resolver questão →Questão #102640 · Direito Geral
Com relação ao processo de execução, pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #102639 · Direito Geral
Reconhecendo o Juiz de Direito legítima defesa putativa por erro inevitável em conduta de réu denunciado por homicídio, deverá:
Resolver questão →Questão #102638 · Direito Geral
Considera-se funcionário público, para efeitos da lei penal:
Resolver questão →Questão #102636 · Direito Geral
Quanto à estabilidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #102635 · Direito Geral
Julgue as seguintes proposiçôes e assinale apenas a opção correta:
Resolver questão →Questão #102634 · Direito Geral
Vagando, ao mesmo tempo, os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, será convocado para o exercício da Presidência, em primeiro lugar, o
Resolver questão →Questão #102633 · Direito Geral
Conforme a Lei 9.271/96:
Resolver questão →Questão #102632 · Direito Geral
Na declaração de inconstitucionalidade por omissão:
Resolver questão →Questão #102631 · Direito Geral
Aponte a afirmação certa.
Resolver questão →Questão #102629 · Direito Geral
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, considere as assertivas abaixo.I. É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato.II. É vedada a assistência religiosa nas entid…
Resolver questão →Questão #102628 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que as Convençôes e os Acordos Coletivos devem conter, obrigato- riamente,
Resolver questão →Questão #102627 · Direito Geral
Diz-se "velha" a posse após
Resolver questão →Questão #102626 · Direito Geral
A incompetência relativa do Juiz:
Resolver questão →Questão #102625 · Direito Geral
O Sistema Financeiro Nacional está estruturado para promover a(o)
Resolver questão →Questão #102623 · Direito Geral