Questão #102678 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102677 · Direito Geral
Nas afirmaçôes abaixo, relativas aos procedimentos em espécie, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #102676 · Direito Geral
No tocante ao processo de execução, delimitado no Livro II do Código de Processo Civil, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #102671 · Direito Geral
Os fatos geradores do ICMS classificam-se como:
Resolver questão →Questão #102670 · Direito Geral
O ascendente precisa do consentimento dos demais descendentes para
Resolver questão →Questão #102668 · Direito Geral
Cláusulas exorbitantes, nos contratos administrativos, são aquelas que:
Resolver questão →Questão #102667 · Direito Geral
"A" adquiriu uma casa, no litoral, com vista para o mar. À frente desta casa, todavia, existe um terreno pertencente a outro proprietário. Se nele for construído um prédio, "A" perderá a vista do mar. Para preservá-la, será neces…
Resolver questão →Questão #102665 · Direito Geral
"O delito de corrupção de menores é crime instantâneo, que se consuma com a só prática do ato de libidinagem, exigido pela descrição legal do art. 218 do CP, não havendo que se falar em efeitos benéficos ou maléficos posteriores …
Resolver questão →Questão #102663 · Direito Geral
Os atos do juiz do processo consistem em sentenças, decisôes interlocutórias e despachos. Considerando tal afirmativa, pode-se dizer que :
Resolver questão →Questão #102662 · Direito Geral
Caso o funcionário público concorra culposamente para apropriação de dinheiro proveniente dos cofres públicos, mas restitua antes da sentença penal irrecorrível,
Resolver questão →Questão #102660 · Direito Geral
Sobre a estipulação em favor de terceiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #102659 · Direito Geral
O ART. 166, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DOS TRIBUNAIS, TEM APLICAÇÃO:
Resolver questão →Questão #102658 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #102657 · Direito Geral
Expedida carta precatória para a inquirição de testemunha de acusação, em processo no qual o réu vê-se processado pela prática do delito de roubo, a lei processual penal exige
Resolver questão →Questão #102656 · Direito Geral
O dolo é subsequente à posse da coisa móvel, nos crimes de
Resolver questão →Questão #102655 · Direito Geral
No caso de infração penal contra as relaçôes de consumo consistente em executar serviço de alta periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente, pode-se afirmar que:I - trata-se de norma penal em branco;II - a …
Resolver questão →Questão #102654 · Direito Geral
Se a denúncia descreve um crime de roubo, apenado com reclusão, de quatro a dez anos, e multa, mas capitula o fato como infringente do artigo 155, do Código Penal, apenado com reclusão, de um a quatro anos, e multa, o juiz, estan…
Resolver questão →Questão #102653 · Direito Geral
Ao dispor que os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituiçôes e leis que adotarem e ao proibir a intervenção federal imotivada, a Constituição confere ao Estado:
Resolver questão →Questão #102648 · Direito Geral
Sobre o Sistema Tributário Nacional encontram-se vários princípios que limitam o poder de tributar do Estado. Dentre eles incluem-se:
Resolver questão →Questão #102647 · Direito Geral