Questão #102622 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102620 · Direito Geral
Qual a principal consequência do reconhecimento do arrependimento posterior nos crimes patrimoniais?
Resolver questão →Questão #102619 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém o verdadeiro objetivo da aposentadoria por idade:
Resolver questão →Questão #102618 · Direito Geral
A competência para legislar sobre a proteção do meio ambiente e o controle da poluição é:
Resolver questão →Questão #102616 · Direito Geral
Consta dos autos de inquérito policial que XISTO DAS ONÇAS, de 29 anos de idade, armado de revólver, ingressou, após pular o muro e danificar a maçaneta da porta, na casa onde moravam MANELITO KING e sua esposa, MORANGUETE KING, …
Resolver questão →Questão #102614 · Direito Geral
No procedimento para o julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, reconhecendo o Juiz Singular a existência de circunstância que exclua o crime, deverá
Resolver questão →Questão #102613 · Direito Geral
Caio propôe demanda em relação a Tício, requerendo a condenação deste ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em razão de danos oriundos de acidente automobilístico. Tendo em vista que Tício possui contrato de seguro pera…
Resolver questão →Questão #102612 · Direito Geral
Pode ser apontada como uma inovação trazida pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004:
Resolver questão →Questão #102611 · Direito Geral
Quanto à inscrição das Pessoas Jurídicas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis e suas atribuiçôes, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #102608 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que os Incoterms são
Resolver questão →Questão #102606 · Direito Geral
Ajustado que se desfaça a venda, não se pagando o preço até certo dia, poderá o vendedor, não pago, desfazer o contrato, ou pedir o preço.O ENUNCIADO CARACTERIZA;
Resolver questão →Questão #102605 · Direito Geral
O juiz dará curador especial:
Resolver questão →Questão #102602 · Direito Geral
Os trabalhadores urbanos e rurais tem assegurado, além de outros, direito:I. à remuneração do serviço extraordinário, superior, no máximo, em vinte e cinco por cento à do normal.II. ao gozo de férias anuais remuneradas com, pelo …
Resolver questão →Questão #102600 · Direito Geral
Constitui fundamento da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #102598 · Direito Geral
Fatos jurídicos são acontecimentos em virtude dos quais começam, se modificam ou se extinguem as relaçôes jurídicas. Assim sendo, para que os fatos produzam efeitos na ordem jurídica, é preciso que
Resolver questão →Questão #102597 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #102596 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #102591 · Direito Geral
Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de:
Resolver questão →Questão #102590 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102589 · Direito Geral