Questão #102640

Direito Geral — Direito em Geral

Com relação ao processo de execução, pode-se afirmar, exceto:

A Há duas teorias que explicam a substância e conceito do título executivo, sendo que ambas são aceitas pelo Código de Processo Civil: a teoria documental e a teoria do ato. B Na execução por carta, os embargos do devedor serão oferecidos e decididos no juízo deprecante, salvo se versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, avaliação ou alienação de bens. C O credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas. Serão extintos os embargos que versarem apenas sobre questôes processuais, pagando o credor as custas e os honorários advocatícios, independentemente do consentimento do embargante. D Foi suprimida a fase de liquidação por cálculo do contador, cedendo lugar à apresentação, pelo credor, de memória do cálculo, que deve acompanhar a inicial da execução. A impugnação ao cálculo é feita nos embargos do devedor.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?