Questão #102951 · Direito Geral
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Questão #102950 · Direito Geral
Em ação de separação judicial litigiosa a autora requereu a citação por edital do réu. Este não apresentou defesa dentro do prazo legal. O promotor opinou pelo julgamento antecipado da lide ante a existência de revelia. Neste cas…
Resolver questão →Questão #102949 · Direito Geral
Segundo o Supremo Tribunal Federal, o princípio da presunção de inocência:
Resolver questão →Questão #102946 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #102945 · Direito Geral
Para os que defendem poder pessoa do sexo masculino ser condenada por crime cometido sob influência de estado puerperal, fenômeno próprio e peculiar a mulheres, a justificação será:
Resolver questão →Questão #102944 · Direito Geral
Para responder a questão, considere o texto abaixo.João faleceu devido ao consumo de medicamento que continha substância nociva à saúde. Essa substância foi adicionada por Paulo, proprietário do estabelecimento Farmópolis, no qua…
Resolver questão →Questão #102943 · Direito Geral
A Corte Permanente de Justiça Internacional, ao julgar o caso dos empréstimos sérvio e brasileiro, decidiu que um contrato
Resolver questão →Questão #102938 · Direito Geral
Servidor público federal, Pedro acaba de requerer sua aposentadoria no cargo técnico efetivo de Engenheiro. È sua pretensão prestar novo concurso público. Nesse caso, Pedro poderá acumular os seus proventos de aposentadoria com o…
Resolver questão →Questão #102937 · Direito Geral
A LEI ANTITRUSTE VICENTE, AO DETERMINAR SUA APLICAÇÃO ÀS PRÁTICAS ATENTATÓRIAS À ORDEM ECONÓMICA, COMETIDAS NO PAÍS OU FORA DELE, MAS QUE, NESTE ÚLTIMO CASO, FIRAM OU POSSAM FERIR INTERESSES DOS AGENTES NACIONAIS, ADOTA:
Resolver questão →Questão #102936 · Direito Geral
"O princípio da supremacia da Constituição requer que todas as situaçôes jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da Constituição". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #102935 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #102934 · Direito Geral
Relativamente à revelia pode-se dizer que:I) É a ausência das modalidades de resposta do réu apresentadas simultaneamente;II) Deixar o réu transcorrer em branco o prazo da contestação;III) Quando o réu contesta intempestivamente;…
Resolver questão →Questão #102933 · Direito Geral
Quanto aos procedimentos cautelares específicos, é certo dizer:(I) O sequestro é medida que objetiva resguardar, a pedido da parte, a eficácia de futura execução de quantia certa, através da apreensão de bens indeterminados do pa…
Resolver questão →Questão #102932 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #102931 · Direito Geral
A inviolabilidade do sigilo de correspondência, nos termos da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #102928 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #102927 · Direito Geral
Segundo o texto da Emenda Constitucional nº 20/98, o regime especial de previdência, destina-se:
Resolver questão →Questão #102926 · Direito Geral
Quanto ao tratamento conferido pelo novo Código Civil brasileiro (Lei 10406 / 2002) às sociedades nacionais e estrangeiras, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #102925 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém a proposição inteiramente incorreta.
Resolver questão →Questão #102924 · Direito Geral