Questão #102975 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102974 · Direito Geral
É decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório:
Resolver questão →Questão #102973 · Direito Geral
A doação:
Resolver questão →Questão #102972 · Direito Geral
No que pertine ao chamado Recurso Adesivo, na conformidade da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #102971 · Direito Geral
A Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
Resolver questão →Questão #102970 · Direito Geral
A responsabilidade por infraçôes da legislação tributária
Resolver questão →Questão #102969 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Havendo divergências em suas declaraçôes, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, a acareação será admitida entre:
Resolver questão →Questão #102968 · Direito Geral
Conceitualmente, podemos afirmar que Direito Administrativo é:
Resolver questão →Questão #102967 · Direito Geral
Está correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #102966 · Direito Geral
Tício compareceu à 10ª Delegacia de Polícia e requereu a instauração de inquérito policial contra Caio, pela prática do crime de roubo, que sabe não ter sido praticado pelo último. O inquérito policial foi instaurado dez dias dep…
Resolver questão →Questão #102965 · Direito Geral
Sérgio, com 19 anos, foi emancipado por seu pai Antônio. Vem ele a cometer crime de furto simples com quase 21 anos, apenando-se em 1 ano, concedido a ele o " sursis " pelo prazo de dois anos. Em relação a isto, é correto dizer q…
Resolver questão →Questão #102964 · Direito Geral
Funcionário público municipal que, nomeado por concurso, teve o seu cargo extinto antes do término do estágio probatório (confirmatório),
Resolver questão →Questão #102960 · Direito Geral
A alternativa que se acha equivocada é:
Resolver questão →Questão #102959 · Direito Geral
Em relação à compra e venda mercantil é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #102958 · Direito Geral
O CP vigente, no tocante à omissão, adotou uma concepção
Resolver questão →Questão #102957 · Direito Geral
A Administração Pública Federal Direta, como tal prevista na Constituição e na legislação pertinente vigente, restringe-se
Resolver questão →Questão #102956 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #102955 · Direito Geral
Não se pode dizer que a flexibilização das normas trabalhistas
Resolver questão →Questão #102953 · Direito Geral
Nos termos do Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que a petição inicial:
Resolver questão →Questão #102952 · Direito Geral