Questão #102922 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102920 · Direito Geral
Funcionário público que exige taxa que sabe ser indevida comete algum crime?
Resolver questão →Questão #102919 · Direito Geral
É correto afirmar:São órgãos da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #102918 · Direito Geral
Para que o erro possa dar ensejo à anulação do negócio jurídico, por vício do consentimento, ele deve ser:
Resolver questão →Questão #102917 · Direito Geral
Considerando o procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho:I. Não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e do endereço do reclamado.II. As partes poderão arrolar até no máximo três testemu…
Resolver questão →Questão #102916 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #102914 · Direito Geral
Constituem requisitos para decretação da custódia preventiva:
Resolver questão →Questão #102912 · Direito Geral
Érico Veríssimo, em "Olhai os Lírios do Campo", retrata, como tema preponderante,
Resolver questão →Questão #102910 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #102909 · Direito Geral
Na questão são dadas quatro afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale, a alternativa que contém somente afirmaçôes corretas.Em relação à inviolabilidade de domicílio:I. A autoridade policial pode efetuar busca …
Resolver questão →Questão #102908 · Direito Geral
Ao empregado estável com mais de dez anos de serviço, dispensado, a lei assegura:
Resolver questão →Questão #102904 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #102903 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102902 · Direito Geral
Um promotor de justiça ofereceu denúncia contra um jornalista, imputando-lhe os crimes de calúnia, difamação e injúria, sendo ofendido um funcionário público estadual, em razão de suas funçôes, tudo conforme os arts. 20, 21, 22, …
Resolver questão →Questão #102901 · Direito Geral
O servidor público estável
Resolver questão →Questão #102900 · Direito Geral
Vagando os cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República, durante o quarto ano do período presidencial,
Resolver questão →Questão #102897 · Direito Geral
Segundo o artigo 9º. da CLT serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação. Trata-se do princípio:
Resolver questão →Questão #102896 · Direito Geral
O abuso, a prevaricação, violação ou descumprimento de obrigaçôes sociais, cometidas pelo sócio:
Resolver questão →Questão #102895 · Direito Geral
Na ação direta de inconstitucionalidade, ante a legislação ordinária que regulamenta o respectivo processo, é possível afirmar que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, pelo voto da maioria
Resolver questão →Questão #102894 · Direito Geral