Questão #102946

Direito Geral — Direito em Geral

De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:

A Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa mesmo em virtude de lei. B Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. C É livre a locomoção no território nacional em qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair sem os seus bens. D É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?