Questão #103292 · Direito Geral
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Questão #103289 · Direito Geral
De acordo com as normas estabelecidas no artigo 71 do Capítulo IV do Decreto 70.274, que define as Normas do Cerimonial e a Ordem Geral de Procedência, é correto afirmar que o Presidente da República, ao receber missôes diplomáti…
Resolver questão →Questão #103288 · Direito Geral
Sobre a estipulação em favor de terceiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #103287 · Direito Geral
Ante a Constituição brasileira em Vigor, a realização de busca e apreensão domiciliar por autoridade administrativa, de natureza policial ou não, durante o dia e sem consentimento do morador
Resolver questão →Questão #103286 · Direito Geral
O elenco de valores mobiliários constante da Lei nº 6.385/76 é
Resolver questão →Questão #103283 · Direito Geral
Assinale a única alternativa que contém competência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #103282 · Direito Geral
Além do pagamento de salários, são elementos caracterizadores da relação de emprego:
Resolver questão →Questão #103281 · Direito Geral
A condição é mista quando:
Resolver questão →Questão #103280 · Direito Geral
Quanto à TRANSMISSÃO DO CHEQUE é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #103279 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #103278 · Direito Geral
É possível a alteração do pedido:I) Antes da citação do réu, desde que haja sua concordância;II) Depois da citação do réu, independentemente da sua concordância se ele for revel;III) Até o saneamento do processo, sendo imprescind…
Resolver questão →Questão #103272 · Direito Geral
Analise a opção errada:
Resolver questão →Questão #103271 · Direito Geral
Extinguem o crédito tributário, exceto:
Resolver questão →Questão #103270 · Direito Geral
Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito de apropriação indébita. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não tendo sido realizado o inquérito policial, já que presentes nas mencionadas peças o…
Resolver questão →Questão #103268 · Direito Geral
Considerando as normas do Estatuto da Advocacia, indicar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103266 · Direito Geral
Empregado contratado por prazo determinado sofre acidente de trabalho durante a vigência do contrato. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103265 · Direito Geral
A jurisdição de uma Vara do Trabalho é estendida aos municípios próximos, desde que existam meios de acesso e de comunicação regulares com os referidos locais, num raio máximo de:
Resolver questão →Questão #103264 · Direito Geral
Assinale o Poder, entidade ou órgão que não encontra previsão no sistema maior instaurado pela Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #103263 · Direito Geral
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:
Resolver questão →Questão #103262 · Direito Geral