Questão #103320 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103317 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados deverão ser conservados pelos contribuintes:
Resolver questão →Questão #103316 · Direito Geral
Hely Lopes Meirelles define licitação como o procedimento administrativo mediante a qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. São modalidades de licitação previstas na Lei …
Resolver questão →Questão #103315 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #103314 · Direito Geral
Permite-se a rescisão do contrato administrativo na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #103312 · Direito Geral
Constitui característica do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #103310 · Direito Geral
Assinale a incorreta sobre USUFRUTO:
Resolver questão →Questão #103309 · Direito Geral
O lançamento por homologação ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa e opera-se pelo ato em que referida autoridade, tom…
Resolver questão →Questão #103307 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #103306 · Direito Geral
Assegura-se, em tema de Poder Constituinte e de alteração de texto constitucional, que é procedente a assertiva:
Resolver questão →Questão #103305 · Direito Geral
Diante da preocupação com a extinção de espécies, pode-se afirmar que o Código de Caça brasileiro (Lei n.º 5.197/67) prevê que:
Resolver questão →Questão #103304 · Direito Geral
Sobre as férias do servidor público, conforme a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #103301 · Direito Geral
Do despacho que não admite o assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #103300 · Direito Geral
A respeito dos títulos de crédito, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #103299 · Direito Geral
A duração normal da jornada de trabalho dos operadores cinematográficos, bem como a duração do intervalo dentro da jornada são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #103298 · Direito Geral
Brasileiro naturalizado, em liberdade condicional e com direitos políticos suspensos, não pode propor Ação Popular porque
Resolver questão →Questão #103296 · Direito Geral
CERCA DE QUARENTA PESSOAS INTEGRANTES DO "MOVIMENTO DOS GUARDIÕES DA TERRA" , OCUPAM POSTO DE VENDA DE SEMENTES EXPERIMENTAIS DE SOJA TRANSGÊNICA DA EMBRAPA, DESDE A MADRUGADA, APÓS CORTAR AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFÔ…
Resolver questão →Questão #103295 · Direito Geral
Princípio da culpabilidade: significado. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103294 · Direito Geral
Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado:
Resolver questão →Questão #103293 · Direito Geral