Questão #103486 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103485 · Direito Geral
Segundo a teoria normativa pura, são elementos da culpabilidade:
Resolver questão →Questão #103482 · Direito Geral
A, imputável, estimula B, imputável, a praticar um crime. No momento em que B está realizando a conduta sugerida, é preso em flagrante.A hipótese caracteriza
Resolver questão →Questão #103481 · Direito Geral
A ação trabalhista:
Resolver questão →Questão #103480 · Direito Geral
Recebida a denúncia, se o réu estiver no Brasil, mas fora do território da jurisdição do juiz processante, ele será citado
Resolver questão →Questão #103479 · Direito Geral
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #103477 · Direito Geral
Assinale, entre os atos abaixo, aquele que pode ser classificado como lei exclusivamente no sentido formal.
Resolver questão →Questão #103476 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103472 · Direito Geral
Sobre as obrigaçôes solidárias é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #103471 · Direito Geral
Aos membros do Ministério Público é vedado:
Resolver questão →Questão #103470 · Direito Geral
A tentativa é incompatível com o crime:
Resolver questão →Questão #103469 · Direito Geral
As características fundamentais do Poder Constituinte Originário, segundo a doutrina, são
Resolver questão →Questão #103468 · Direito Geral
A licença-paternidade, direito conferido ao servidor público civil pela Constituição Federal de 5/10/88, até que lei venha dispor sobre o assunto, tem o prazo de
Resolver questão →Questão #103466 · Direito Geral
O prazo para interpor perante os Tribunais Regionais do Trabalho, Recurso de Revista é de:
Resolver questão →Questão #103464 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103463 · Direito Geral
A EMPRESA MULTINACIONAL ADQUIRE PEÇAS DE TERCEIROS PARA LINHA DE MONTAGEM DE TRATORES. NO CASO,
Resolver questão →Questão #103462 · Direito Geral
Quanto ao instituto da disponibilidade, não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #103461 · Direito Geral
A pretensão à execução da duplicata prescreve contra o endossante e seus avalistas:
Resolver questão →Questão #103459 · Direito Geral
Distinga a alternativa contemplativa de procedimentos de jurisdição voluntária.
Resolver questão →Questão #103453 · Direito Geral