Questão #103452 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103451 · Direito Geral
A morte de João ocorreu em decorrência de tiros disparados com o objetivo de atingir e matar apenas Pedro, que nada sofreu. Legalmente configura-se, pela regra do erro na execução:
Resolver questão →Questão #103450 · Direito Geral
No que se refere aos princípios básicos para uma boa administração, por parte dos administradores públicos, podemos afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #103444 · Direito Geral
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/68), reintegração é o reingresso no serviço público decorrente:
Resolver questão →Questão #103443 · Direito Geral
Segundo o Regulamento de Licitaçôes e Contratos da ABDI, são modalidades de licitação, exceto:
Resolver questão →Questão #103442 · Direito Geral
O benefício de ordem no contrato de fiança significa que
Resolver questão →Questão #103441 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito:
Resolver questão →Questão #103437 · Direito Geral
São requisitos de admissibilidade de qualquer recurso:
Resolver questão →Questão #103435 · Direito Geral
Em decorrência de um naufrágio, várias pessoas faleceram, sendo que os corpos de alguns náufragos não foram encontrados. Pode-se afirmar, neste caso, que estas pessoas cujos corpos não foram encontrados devem ser:
Resolver questão →Questão #103434 · Direito Geral
A ação especial de alimentos NÃO pode ser ajuizada
Resolver questão →Questão #103433 · Direito Geral
O sócio de indústria necessita assinar o pedido de falência da sociedade de que faça parte?
Resolver questão →Questão #103432 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.A validade de todo ato jurídico requer:
Resolver questão →Questão #103431 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103429 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contenha um fundamento da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #103428 · Direito Geral
Visando a proteção infantil, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particuares, são obrigados a:
Resolver questão →Questão #103427 · Direito Geral
A Resolução n. 431/2005, que dispôe sobre as infraçôes e sançôes éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos, diz que estas serão apenadas, de forma alternada ou cumulativa, sem prejuízo das sançôes de natureza civil ou p…
Resolver questão →Questão #103426 · Direito Geral
Para configurar a hipótese de apropriação indébita qualificada:
Resolver questão →Questão #103425 · Direito Geral
O Juiz de primeiro grau ao apreciar incidente de exceção de incompetência relativa julgou-o improcedente e manteve a competência para decidir a lide. Com relação ao incidente estaria correto afirmar:
Resolver questão →Questão #103424 · Direito Geral
Por força de expressa previsão legal, a Administração Federal não pode mais anular os atos administrativos de que hajam resultados patrimoniais para os respectivos destinatários de boa-fé, se haja decorrido:
Resolver questão →Questão #103423 · Direito Geral