Questão #103642 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103640 · Direito Geral
A Lei Federal 9.472/97, que criou a ANATEL, assim dispôe no caput de seu art. 8:"Art. 8. Fica criada a Agência Nacional de Telecomunicaçôes, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárq…
Resolver questão →Questão #103639 · Direito Geral
Remição, em Direito Penal,
Resolver questão →Questão #103637 · Direito Geral
Norma constitucional de eficácia limitada:
Resolver questão →Questão #103635 · Direito Geral
Nas açôes de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços:
Resolver questão →Questão #103634 · Direito Geral
Em 19/03/2009, teve início fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) perante a Empresa ITFB Ltda., que foi intimada a apresentar documentos e prestar esclarecimentos.Em 11/01/2010, a empresa foi cientificada d…
Resolver questão →Questão #103633 · Direito Geral
Em consonância com os princípios gerais ditados pela Constituição Federal, referentes ao Sistema Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #103631 · Direito Geral
Julgue os itens subsequentes conforme disciplina da Lei n.º 8.078/1990 (Código Brasileiro de Defesa do Consumidor).I - A publicidade de produtos e serviços deve assegurar informaçôes corretas, claras, ostensivas e em língua portu…
Resolver questão →Questão #103629 · Direito Geral
Exemplo de serviço público impróprio e indireto municipal é a atividade desempenhada:
Resolver questão →Questão #103627 · Direito Geral
No Direito Processual do Trabalho, são expressamente previstos os seguintes recursos: embargos, recurso ordinário, recurso de revista e agravo. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #103625 · Direito Geral
Na questão são dadas quatro afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale, a alternativa que contém somente afirmaçôes corretas.Em relação ao Código Penal:I. A legítima defesa real é causa de exclusão da punibilida…
Resolver questão →Questão #103624 · Direito Geral
Em relação ao exame de insanidade mental:
Resolver questão →Questão #103620 · Direito Geral
Das sociedades enumeradas a seguir, qual delas não desenvolve atividade legalmente caracterizada como empresária?
Resolver questão →Questão #103619 · Direito Geral
Com relação à sentença concessiva da segurança, na hipótese de um mandado de segurança impetrado contra ato praticado pelo prefeito do Município X do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #103618 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito do mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho:I. Caberá mandado de segurança da decisão que cerceia direito de defesa da parte.II. Não cabe mandado de segurança de decisão …
Resolver questão →Questão #103617 · Direito Geral
Compete ao Poder Executivo, na tutela da gestão da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial:
Resolver questão →Questão #103616 · Direito Geral
No tocante à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente é considerado o Órgão:
Resolver questão →Questão #103615 · Direito Geral
Assinale o enunciado correto:
Resolver questão →Questão #103614 · Direito Geral
Em relação ao chamado Recurso Adesivo no Processo do Trabalho, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #103612 · Direito Geral