Questão #103670 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103669 · Direito Geral
Em relação aos processos em face da Fazenda Pública, estão corretas, conforme interpretação do Superior Tribunal da Justiça, todas as afirmativas abaixo, com exceção de apenas uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #103668 · Direito Geral
Com base no que está estabelecido na lei, é INCORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #103666 · Direito Geral
A sentença penal absolutória imprópria:
Resolver questão →Questão #103664 · Direito Geral
A nulidade absoluta pode ser decretada:
Resolver questão →Questão #103663 · Direito Geral
Quando o ato jurídico for ilícito, ou impossível o seu objeto, estar-se-á perante um:
Resolver questão →Questão #103662 · Direito Geral
O sócio de sociedade de responsabilidade ilimitada pode ser obrigado judicialmente a solver dívida da sociedade antes de ela ter sido executada?
Resolver questão →Questão #103661 · Direito Geral
A Ação de Cumprimento é cabível:
Resolver questão →Questão #103659 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #103658 · Direito Geral
Interposto agravo de instrumento fustigando despacho denegatório de recurso extraordinário, da decisão do relator que o inadmitir:
Resolver questão →Questão #103657 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103656 · Direito Geral
O contrato segundo o qual uma pessoa se obriga a praticar atos ou administrar interesses de natureza comercial, em nome e por conta de outrem, mediante remuneração chama-se:
Resolver questão →Questão #103654 · Direito Geral
O direito anterior compatível com a nova Constituição perde a sua eficácia, mas a recobra instantaneamente, com a nova Constituição. Esse princípio denomina-se:
Resolver questão →Questão #103653 · Direito Geral
O crime é complexo quando:
Resolver questão →Questão #103652 · Direito Geral
Pendente recurso ordinário no TRT, a parte ajuíza incidentalmente ação cautelar. Negada a liminar, a parte adversa apresenta defesa. O relator recebe a defesa como agravo regimental. Indicar alternativa correta.
Resolver questão →Questão #103650 · Direito Geral
Na Lei 9.296/96 que obedece ao disposto no inciso XII do art.5º da Constituição Federal consta a possibilidade de interceptação do "luxo de comunicaçôes em sistemas de informática e telemática". Essas duas expressôes finais "info…
Resolver questão →Questão #103648 · Direito Geral
Se um executivo de determinada empresa, com independência e possibilidade de impor seus interesses, bem como condiçôes de trabalho, dado o alto grau de especialização de seu trabalho, vier a ser contratado:
Resolver questão →Questão #103647 · Direito Geral
Entre outros, compete aos Municípios instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #103645 · Direito Geral
As instituiçôes educacionais sem fins lucrativos gozam de imunidade constitucional tributária em relação a:
Resolver questão →Questão #103643 · Direito Geral