Questão #103659

Direito Geral — Direito em Geral

Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:

A Contribuição de melhoria incide somente sobre asfaltamento. B Contribuição de melhoria vincula-se à valorização imobiliária do seu contribuinte. C Contribuição de melhoria tem função parafiscal. D Contribuição de melhoria não é tributo.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?