Questão #103701 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103700 · Direito Geral
São hipóteses de prisão processual vigentes no ordenamento processual penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #103698 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #103695 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não se trata de segredo de Justiça:
Resolver questão →Questão #103694 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.No âmbito do direito previdenciário, compreendem-se no conceito de beneficiário:
Resolver questão →Questão #103693 · Direito Geral
Ainda com relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #103692 · Direito Geral
João e Pedro, armados de revólver, invadem o domicílio de Manoel, danificando a porta, e, na sequência, subtraem vários objetos, ferindo levemente Manoel. João e Pedro cometeram:
Resolver questão →Questão #103688 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo assinale a que não é hipótese de cessação da incapacidade do menor:
Resolver questão →Questão #103687 · Direito Geral
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:
Resolver questão →Questão #103686 · Direito Geral
Os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5o da Constituição da República
Resolver questão →Questão #103685 · Direito Geral
Nesta questão, assinale a alternativa incorreta. Segundo a Constituição em vigor, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
Resolver questão →Questão #103684 · Direito Geral
Tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o devedor ou terceiro optar pelo depósito da quantia devida, em estabelecimento bancário oficial, onde houver, situado no lugar do pagamento, em conta com correção monetária, cientific…
Resolver questão →Questão #103683 · Direito Geral
Dentre os direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal encontra-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #103682 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, a fiscalização orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional da União, exercida pelos controles externo e interno, levará em conta os seguintes aspectos:
Resolver questão →Questão #103679 · Direito Geral
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #103678 · Direito Geral
Segundo a lei de improbidade administrativa, a atitude de o funcionário público usar em proveito próprio bens integrantes do acervo patrimonial da administração pública caracteriza:
Resolver questão →Questão #103677 · Direito Geral
Diz o artigo 313, do Código Penal, in verbis: "Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. Pena: Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos." Esta forma de crime é conhecida c…
Resolver questão →Questão #103676 · Direito Geral
De acordo com a Lei no 9.099/95, nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida, desde que o acusado não esteja sendo processado ou …
Resolver questão →Questão #103675 · Direito Geral
51) Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #103673 · Direito Geral