Questão #103716

Direito Geral — Direito em Geral

Indique a alternativa incorreta:

A é embargável a decisão da Turma que em recurso extraordinário divergir do julgamento da outra Turma ou do Plenário; B da decisão proferida em incidente de uniformização de jurisprudência cabe tanto recurso especial quanto extraordinário. C da decisão que der a lei federal interpretação divergente daquela lhe atribuída por outra Corte cabe recurso especial; D instaura-se o incidente de uniformização de jurisprudência quando houver divergência de julgados dos órgãos fracionados do Tribunal;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?