Questão #103703

Direito Geral — Direito em Geral

Os princípios gerais da atividade econômica, previstos na Constituição da República de 1988:

A são explícitos em incentivar a aquisição de propriedades no Brasil por estrangeiros, como forma de captação de investimentos externos; B estabelecem a defesa do consumidor e do meio ambiente; C proíbem o planejamento e a fiscalização das atividades econômicas pelo Estado; D estabelecem tratamento favorecido para as empresas de pequeno e médio porte, independente do local da sede e de sua administração.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?