Questão #104098

Direito Geral — Direito em Geral

Não tendo sido incluído quesito a respeito da existência de circunstâncias atenuantes, o júri é:

A nulo, só se houver protesto da defesa no momento da votação B nulo, por se tratar de quesito obrigatório C nulo, só se a formulação do quesito for requerida pelas partes durante os debates e não acolhida pelo juiz presidente D válido, por não ser quesito obrigatório

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?