Questão #104103

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta.

A É competência privativa da União legislar sobre direito eleitoral. B O plebiscito é um modo de participação no exercício do poder, sendo uma manifestação de assentimento exarada pelo voto popular para conferir vaidade a uma proposição normativa ordinária. C A democracia tem arcabouço na concepção do povo como autêntico titular do poder soberano, logo, é este que legitima a investidura e o exercício do poder governamental. D Os Tribunais e Juizes eleitorais são órgãos do Poder Judiciário.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?