Questão #104155 · Direito Geral
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Questão #104154 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I - A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional, sendo defeso ao juiz proferir sentença ilíquida quando o autor tiver formulado pedido certo.II - É defeso ao juiz pro…
Resolver questão →Questão #104152 · Direito Geral
O proibido de comerciar que exercer o comércio:
Resolver questão →Questão #104150 · Direito Geral
A prescrição retroativa regula-se pela pena:
Resolver questão →Questão #104149 · Direito Geral
A demissão de funcionário, em razão de penalidade, constitui ato administrativo
Resolver questão →Questão #104146 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #104144 · Direito Geral
O fenômeno da distribuição interna de competência e de serviço denomina-se
Resolver questão →Questão #104143 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade tributária.
Resolver questão →Questão #104140 · Direito Geral
A respeito do agravo em execução, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #104138 · Direito Geral
Em relação aos Tribunais de Contas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #104136 · Direito Geral
O órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, de administração superior, composto pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e por nove Procuradores de Justiça eleitos por todos os in…
Resolver questão →Questão #104135 · Direito Geral
Imunidade e isenção diferenciam-se porque naquela a obrigação tributária:
Resolver questão →Questão #104134 · Direito Geral
O art. 1º da Lei 9.278, de 10 de maio de 1996, reconhece como entidade familiar a convivência de um homem e uma mulher, estabelecida com o objetivo de constituição de família. São requisitos dessa convivência, exceto:
Resolver questão →Questão #104133 · Direito Geral
A execução de serviço de interesse coletivo instável ou de emergência transitória justifica um caso de
Resolver questão →Questão #104132 · Direito Geral
Sobre o processo administrativo e judicial tributário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #104131 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104130 · Direito Geral
Conforme a Constituição brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dentre os atos sujeitos ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil incluem-se
Resolver questão →Questão #104129 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos os cargos de:
Resolver questão →Questão #104128 · Direito Geral
As provas obtidas por meios ilícitos são:
Resolver questão →Questão #104127 · Direito Geral