Questão #104189 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104188 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta sobre empréstimo compulsório:
Resolver questão →Questão #104187 · Direito Geral
A legitimação das associaçôes legalmente constituídas e demais legitimados concorrentemente para liquidação e execução da sentença, na ação civil coletiva de responsabilidade pelos danos individualmente sofridos é:
Resolver questão →Questão #104186 · Direito Geral
A participa com B da prática de um crime. Sua participação é de menor importância. A pena será:
Resolver questão →Questão #104184 · Direito Geral
Acerca da propriedade rural, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #104182 · Direito Geral
As questôes de 04 a 10 referem-se à Constituição Federal04 - De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #104178 · Direito Geral
Segundo o Decreto-lei no 3.365, de 1941, o ato de desapropriação por utilidade pública, pela União, de bens do domínio dos Estados, exige
Resolver questão →Questão #104177 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #104176 · Direito Geral
Nem sempre a intervenção federal nos Estados implica a nomeação de um interventorPORQUEé possível que o decreto interventivo baste para o restabelecimento da normalidade, como no caso de se repelir a invasão de uma unidade da Fed…
Resolver questão →Questão #104175 · Direito Geral
As sociedades de economia mista, condenadas pela Justiça do Trabalho em dissídio individual, têm como privilégio:
Resolver questão →Questão #104173 · Direito Geral
Na responsabilidade civil, a indenização por dano moral
Resolver questão →Questão #104172 · Direito Geral
"Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigaçôes extinguem-se, até onde se compensarem" (art. 1009, do Código Civil). São pressuposto e condiçôes da compensação:
Resolver questão →Questão #104171 · Direito Geral
O ônus da prova do pagamento das horas extras dos feriados trabalhados de maneira dobrada; do fato modificativo da equiparação salarial; da ausência da concessão de intervalo intra jornada; e do requerimento do vale-transporte é,…
Resolver questão →Questão #104170 · Direito Geral
Considere as assertivas abaixo sobre o Juiz.I. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais e, não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.II. O juiz poderá indeferir diligê…
Resolver questão →Questão #104167 · Direito Geral
Sobre Comissôes de Conciliação Prévia é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #104165 · Direito Geral
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao Município instituir impostos sobre... três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado:
Resolver questão →Questão #104163 · Direito Geral
Encontra-se errada a letra:
Resolver questão →Questão #104161 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104159 · Direito Geral
Uma das alternativas está incorreta, assinale-a:
Resolver questão →Questão #104157 · Direito Geral