Questão #104188

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta sobre empréstimo compulsório:

A Competência exclusiva da União para instituí-lo; B Trata-se de um tributo irrestituível; C Vincula-se à despesa que fundamentou sua instituição (calamidade pública, guerra, investimento); D Investimento de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?