Questão #104177

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta:

A A Política Nacional das Relaçôes de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde, e segurança, a proteção dos interesses econômicos dos fornecedores, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relaçôes de consumo; B É princípio a ser observado pela Política Nacional das Relaçôes de Consumo o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo; C Para a execução da Política Nacional das Relaçôes de Consumo, contará o Poder Público, dentre outras providências, com a instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor ; D O consumidor tem direito à modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestaçôes desproporcionais;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?