Questão #104159

Direito Geral — Direito em Geral

Uma das alternativas está incorreta, assinale-a:

A a largura mínima exigível perante o Código Florestal como área de preservação permanente ao longo dos rios é de 30 (trinta) metros; B as Reservas Ecológicas somente podem ser instituídas em áreas privadas; C os Estados, na esfera de suas competências, elaborarão normas supletivas e complementares e padrôes relacionados com o meio ambiente, observadas as que forem estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente; D a área de Reserva Legal, onde não é permitido o corte raso, constitui-se no mínimo em 20% (vinte por cento) de cada propriedade, na Região Sul do País;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?