Questão #104173

Direito Geral — Direito em Geral

Na responsabilidade civil, a indenização por dano moral

A é sempre dependente da comprovação do dano material. B pode ser cumulada com a indenização por dano material. C prescinde da comprovação do dano material, mas com este é inacumulável. D exige prévia condenação do causador do dano em processo criminal.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?