Questão #104216 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104215 · Direito Geral
Em relação ás companhias e sociedades comerciais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #104214 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104212 · Direito Geral
São absolutamente impenhoráveis os seguintes bens:I) os vencimentos dos funcionários públicos salvo para pagamento de prestação alimentícia;II) o seguro de vida;III) as máquinas necessárias ao funcionamento da empresa;IV) a liber…
Resolver questão →Questão #104211 · Direito Geral
Em relação à instrução do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #104209 · Direito Geral
O art. 19 da Lei nª 6.368/76 dispôe ser isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito de subsância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, proveniente de caso fortuito ou força maior,…
Resolver questão →Questão #104207 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #104206 · Direito Geral
O Juiz pode agir por iniciativa própria, a nível de exceção ao princípio ne procedat judex ex officio, em matéria de:
Resolver questão →Questão #104205 · Direito Geral
Indique qual dos procedimentos abaixo relacionados deverá o juiz adotar quando verificar que a petição inicial não vem acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação:
Resolver questão →Questão #104203 · Direito Geral
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão, observados outros requisitos de ordem constitucional, por:
Resolver questão →Questão #104202 · Direito Geral
De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, constituem Regras Deontológicas fundamentais, exceto:
Resolver questão →Questão #104201 · Direito Geral
No que tange aos valores mobiliários de emissão das Sociedades Anônimas podemos dizer da DEBÊNTURE que esta é:
Resolver questão →Questão #104200 · Direito Geral
A competência para processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade é:
Resolver questão →Questão #104199 · Direito Geral
FERNANDO DA SILVA, com 3 anos de idade, está sendo adotado por SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA e sua esposa CARLA DE CASTRO PEREIRA. Pretendem os adotantes a alteração do nome da criança. Indique a alteração que é possível nos termos do E…
Resolver questão →Questão #104198 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #104197 · Direito Geral
Nos crimes de mera conduta, o legislador só descreve o comportamento do agente, não havendo resultado naturalístico. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #104195 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparciali…
Resolver questão →Questão #104194 · Direito Geral
Considere as premissas a seguir elencadas.I. O abrigo para menores é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.II. Considera-se …
Resolver questão →Questão #104193 · Direito Geral
Sobre o tema prescrição, considere os seguintes incisos:I - A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.II - O reconhecimento de ofício da prescrição só é cabível em favor dos incapazes.III - A…
Resolver questão →Questão #104191 · Direito Geral