Questão #104447 · Direito Geral
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Questão #104446 · Direito Geral
A instituição financeira "A" ajuizou ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente em relação a "B". Embora inadimplente, "B" já pagou mais de 40% do preço financiado. Após a apreensão do bem e citação para ação qual …
Resolver questão →Questão #104440 · Direito Geral
Sobre o direito das relaçôes de consumo correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #104439 · Direito Geral
O Princípio Tributário pelo qual a entidade tributante há de restringir sua atividade tributacional àquela matéria que lhe foi constitucionalmente destinada é:
Resolver questão →Questão #104438 · Direito Geral
A investidura do servidor em cargo de atribuiçôes e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, denomina-se:
Resolver questão →Questão #104437 · Direito Geral
Sendo caso de reunião de processos em razão de conexão ou continência, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104436 · Direito Geral
Considere os seguintes enunciados:I - normas constitucionais de eficácia contida, segundo a doutrina pátria, são aquelas que têm aplicabilidade imediata, integral e plena, mas que podem ter reduzido seu alcance pela atividade do …
Resolver questão →Questão #104435 · Direito Geral
A eficácia do direito, enquanto tema privilegiado da sociologia jurídica, implica
Resolver questão →Questão #104434 · Direito Geral
A impetração de "habeas corpus"
Resolver questão →Questão #104430 · Direito Geral
Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #104429 · Direito Geral
Em caso de falecimento do empregado optante:
Resolver questão →Questão #104428 · Direito Geral
As associaçôes só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão
Resolver questão →Questão #104425 · Direito Geral
Considere:I. Para os efeitos legais, são imóveis, dentre outros, as energias que tenham valor econômico e os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas açôes.II. Constitui universalidade de fato o complexo de relaçôes…
Resolver questão →Questão #104424 · Direito Geral
O art. 1246 do Código Civil sobre empreitada quando exige instruçôes escritas que podem ser apresentadas sob qualquer forma gráfica, desde simples epístola até a escritura pública, está se referindo à:
Resolver questão →Questão #104423 · Direito Geral
Em que situação pode o devedor ter declarado o seu estado falimentar?
Resolver questão →Questão #104421 · Direito Geral
As instituiçôes financeiras estão sujeitas a um regime de proibição de empréstimos às chamadas "pessoas ligadas", como forma de preservação do seu patrimônio. Nesse sentido, não podem conceder tais operaçôes
Resolver questão →Questão #104419 · Direito Geral
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir, exceto:
Resolver questão →Questão #104417 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104415 · Direito Geral
A ação revocatória, nos termos da lei falimentar:
Resolver questão →Questão #104413 · Direito Geral