Questão #104447

Direito Geral — Direito em Geral

Para justificar, em qualquer caso, a absolvição sumária, deve haver:

A dúvida razoável sobre a autoria; B certeza da existência de circunstância que exclua o crime ou que isente o réu de pena; C prova suficiente do estado de legítima defesa; D dúvida razoável sobre a sanidade mental do agente;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?