Questão #104477 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104476 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104474 · Direito Geral
São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
Resolver questão →Questão #104471 · Direito Geral
Magda, segurada da Previdência Social, adotou uma criança de dois anos e sete meses completos de idade. Neste caso, Magda:
Resolver questão →Questão #104470 · Direito Geral
Assinale, corretamente, a situação em que o Juiz da Vara do Júri deve, obrigatoriamente, recorrer de ofício ao encerrar o sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #104469 · Direito Geral
As finanças públicas se inscrevem na área do Direito Financeiro e as normas respectivas são da competência
Resolver questão →Questão #104468 · Direito Geral
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como base de cálculo o montante:
Resolver questão →Questão #104465 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo, respondendo ao final:I. A penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios.II. Efetuar-se-á a penhora onde quer q…
Resolver questão →Questão #104464 · Direito Geral
Numa ação de cobrança ajuizada em detrimento de dois devedores, o primeiro deles foi citado no dia 05 de julho de 2002 (sexta-feira) e o segundo no dia 11 de julho de 2002 (quinta-feira). O aviso de recebimento da citação do prim…
Resolver questão →Questão #104463 · Direito Geral
Constituem modalidades de intervenção de terceiros :
Resolver questão →Questão #104462 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #104460 · Direito Geral
Assinale a assertativa correta.
Resolver questão →Questão #104459 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal e sem prejuízo do disposto na legislação infraconstitucional pertinente, poderão ser servidores públicos os:
Resolver questão →Questão #104458 · Direito Geral
Assinale alternativa correta.No âmbito do direito civil, é correto afirmar-se:I - as pessoas jurídicas estão sujeitas aos efeitos da prescrição e podem invocá-los sempre que lhes aproveitar;II - a renúncia da prescrição pode ser …
Resolver questão →Questão #104457 · Direito Geral
Não poderá haver elisão do pedido de rescisão da concordata quando o motivo for:
Resolver questão →Questão #104456 · Direito Geral
Os filhos não havidos da relação de casamento terão:
Resolver questão →Questão #104451 · Direito Geral
Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #104450 · Direito Geral
Contratado pela empresa Sigma Serviços, aderiu a greve organizada pelo sindicato de sua categoria. A empresa o demitiu por justa causa, considerando que ocorreu falta grave por parte de seu empregado. Considerando a situação hipo…
Resolver questão →Questão #104449 · Direito Geral
A prisão por mandado judicial autoriza
Resolver questão →Questão #104448 · Direito Geral