Questão #104451

Direito Geral — Direito em Geral

Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que:

A os acordos coletivos são os pactos firmados entre dois ou mais sindicatos estando de um lado o sindicato patronal e do outro o sindicato dos trabalhadores. B a sentença normativa em dissídio coletivo terá efeito erga omnes, valendo para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. C as convençôes coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condiçôes de trabalho. D os usos e costumes, bem como as disposiçôes contratuais em um contrato de trabalho não podem ser consideradas como fontes do Direito do Trabalho.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?