Questão #104508 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104507 · Direito Geral
A macroeconomia distingue-se da microeconomia por estudar
Resolver questão →Questão #104506 · Direito Geral
O comparecimento do perito e do assistente técnico, na audiência para esclarecimentos:I) Não é permitido;II) Prestam esclarecimentos antes dos depoimentos pessoais;III) Prestam esclarecimentos depois dos depoimentos pessoais;IV) …
Resolver questão →Questão #104505 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #104501 · Direito Geral
O salário é a contraprestação devida ao empregado pelos serviços prestados ao empregador e em decorrência do contrato de trabalho escrito, verbal ou tácito. Firmado esse conceito, é correto afirmar que o salário:
Resolver questão →Questão #104500 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104499 · Direito Geral
Pela atual estrutura constitucional da Justiça Federal, são seus órgãos:
Resolver questão →Questão #104498 · Direito Geral
No Juizado Especial Criminal, da decisão de rejeição de denúncia ou queixa, caberá
Resolver questão →Questão #104497 · Direito Geral
A tutela prevista na lei nº 8.884/94 destina-se à tutela
Resolver questão →Questão #104496 · Direito Geral
Assinale a única resposta correta:É correto afirmar-se, com pertinência ao processo de alteração formal da Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, que:
Resolver questão →Questão #104495 · Direito Geral
Jacinto Guerreiro foi condenado, pelo juízo de primeiro grau, a cumprir a pena de seis anos e dois meses de reclusão em regime prisional fechado, por ter cometido roubo duplamente majorado. Respondeu o processo preso e, por ser r…
Resolver questão →Questão #104490 · Direito Geral
Em relação ao tema da ação civil pública, analise os seguintes itens:I- O Ministério Público pode propor a ação civil pública para defesa dos interesses difusos, mas nem sempre para defesa dos interesses individuais homogêneos.II…
Resolver questão →Questão #104489 · Direito Geral
Assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #104488 · Direito Geral
I - Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício de seus direitos políticos.II - A Câmara dos Deputados e o Senado Federal poderão convocar Ministro de Estado para prestar i…
Resolver questão →Questão #104487 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #104486 · Direito Geral
Estabelece a Constituição Federal que toda atividade nuclear, em território nacional, somente será admitida para fins pacíficos e mediante
Resolver questão →Questão #104484 · Direito Geral
Alíquota da contribuição sobre lucro líquido, majorado por medida provisória convertida em lei posteriormente, pode ser aplicada
Resolver questão →Questão #104481 · Direito Geral
Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #104479 · Direito Geral
Cabe ao Corregedor-Geral da Justiça providenciar:
Resolver questão →Questão #104478 · Direito Geral