Questão #104470

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale, corretamente, a situação em que o Juiz da Vara do Júri deve, obrigatoriamente, recorrer de ofício ao encerrar o sumário da culpa.

A Da sentença que pronuncia o réu. B Da decisão que absolve sumariamente o réu. C Da decisão que desclassifica o delito para outra infração, não incluída no rol de competência do Tribunal do Júri, e determina a remessa dos autos ao Juiz competente. D Da decisão que impronuncia o réu.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?