Questão #104456

Direito Geral — Direito em Geral

Os filhos não havidos da relação de casamento terão:

A os mesmos direitos e qualificaçôes da filiação matrimonial, exceto os adotivos e os adulterinos; B os mesmos direitos e qualificaçôes dos filhos havidos da relação de casamento, proibidas quaisquer designaçôes discriminatórias relativas à filiação; C os mesmos direitos e qualificaçôes dos filhos legítimos, exceto os espúrios; D os mesmos direitos e qualificaçôes dos filhos matrimoniais, proibidas quaisquer designaçôes discriminatórias relativas à filiação, exceto quanto aos espúrios cuja origem bastarda deve ser anotada no registro de nascimento;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?