Questão #104537 · Direito Geral
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Questão #104536 · Direito Geral
As entidades de previdência privada, quando tiverem fins lucrativos, serão organizadas como:
Resolver questão →Questão #104535 · Direito Geral
Entende-se por ratificação, o ato pelo qual:
Resolver questão →Questão #104534 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, a qual é julgada procedente. Inconformado, Tício interpôe recurso de apelação, o qual é distribuído a uma das Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O recurso de apelação é pr…
Resolver questão →Questão #104530 · Direito Geral
O motorista "A", acompanhado pelo passageiro "B", distraiu-se ao acender um cigarro e acabou por atropelar o pedestre "C", provocando-lhe importantes traumatismos. Em seguida, induzido pelo acompanhante "B", "A" deixou de prestar…
Resolver questão →Questão #104529 · Direito Geral
Sindicato. Venda de bem móvel de propriedade do sindicato. Exigências e possibilidades de recurso:
Resolver questão →Questão #104528 · Direito Geral
Em matéria de litisconsórcio indique a afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #104527 · Direito Geral
O agente que é surpreendido de posse de um receituário médico falsificado, quando objetiva usá-lo para a aquisição de substância entorpecente, tem uma conduta classificada como:
Resolver questão →Questão #104526 · Direito Geral
Na conformidade do que conceitua o parágrafo 1º do artigo 243 da Lei das Sociedades Anônimas, o que são SOCIEDADES COLIGADAS?
Resolver questão →Questão #104523 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #104522 · Direito Geral
Aponte a alternativa cujas siglas indicam impostos de competência do Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #104521 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104520 · Direito Geral
A validade formal do direito (vigência da lei) tem por requisitos
Resolver questão →Questão #104517 · Direito Geral
A Lei de Responsabilidade Fiscal privilegia o planejamento da administração pública, e neste sentido verifica-se a determinação legal de metas e condiçôes para a execução orçamentária, assim como para a previsão, a arrecadação e a…
Resolver questão →Questão #104515 · Direito Geral
A respeito da responsabilidade do servidor e comunicabilidade de instâncias, pode-se dizer que:I. a absolvição judicial só repercute na esfera administrativa se negar a existência do fato ou afastar do acusado a respectiva autori…
Resolver questão →Questão #104513 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #104512 · Direito Geral
Sujeitam-se ao duplo grau de jurisdição as sentenças que
Resolver questão →Questão #104511 · Direito Geral
Modestino propôe execução por quantia certa contra o devedor solvente Ulpiano, sendo o executado citado em 20 de março (quarta-feira), seus bens penhorados em 22 de março (sexta-feira), intimado da penhora em12 de abril (sexta-fe…
Resolver questão →Questão #104510 · Direito Geral
O Conselho Curador do FGTS:
Resolver questão →Questão #104509 · Direito Geral